quinta-feira, 21 de março de 2013

O SUS e os Planos de Saúde “populares”: Uma forma sutil de privatização? – Frederico Matias Bacic



Após barrar  projetos que determinavam que 10% do Orçamento da União deveriam ser destinados à saúde (atualmente são investidos cerca de 6,5%), o Governo Federal  parece  estar articulando mais um duro golpe contra o  sistema de saúde público.

O desmanche do Sistema Único de Saúde vem sendo tratado pelo Governo Federal e empresas de planos saúdes privados, sócios e investidores, que buscam de forma agressiva uma maior fatia do mercado nacional.

No centro das discussões está a criação dos planos de saúde populares, com preços baratos e coberturas pífias, que almejam atender trabalhadores em ascensão, sobre tudo das classes C e D.

Apesar de ser negado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, existe um pacote de medidas que visam dar as operadoras (caso estimulem a criação das linhas populares) subsídios fiscais, cancelamento de dívidas das empresas com o Governo Federal (situação que afeta 59% das companhias deste setor), maior financiamento para melhoria da infraestruturar hospitalar e a solução da dívida das Santas Casas. Em contra partida o governo cobra a facilitação da entrada de novos usuários.

A proposta é uma extorsão. Cidadãos e empregadores, além de contribuir com impostos, serão convocados a pagar novamente por um serviço ruim, que julgam melhor que o oferecido pela rede pública, a que todos têm direito. Em nome da limitada capacidade do SUS, o que se propõe é transferir recursos públicos para fundos de investimentos privados. 

Os delírios do governo e marqueteiros somados à ganância dos empresários, os planos de saúde populares surgem como uma “miragem” aos olhos da nova classe média, o que poderia render uma boa parcela de votos para as eleições do próximo ano.

Mas quando alcançarem esse “Oasis”  os novos usuários darão de cara com um sistema que apresenta poucas coberturas, dificuldades para o  agendamento de consultas e procedimentos, planos que são evitados pela maioria dos médicos, dada sua remuneração medíocre.

Não podemos permitir que interesses de alguns políticos, financeiros fiquem acima do interesse de 190 milhões de brasileiros. A saída encontrada pelo Governo Federal apenas faz com que o problema da saúde seja empurrado com a barriga para a esfera privada, que em troca receberá uma mercado de bilhões de reais e continuará sem garantir o devido atendimento ao usuário.  

A saúde, de acordo com nossa constituição, é direito de todos e dever do Estado, cabe a nós cobrar para que esse direito possa ser exercido e que o problema da saúde seja resolvido de forma legitima: com investimentos em infraestrutura , equipamentos e contratação de mais médicos.

Frederico Matias Bacic

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