terça-feira, 5 de junho de 2012

Use protetor solar...


Ontem foram muitas as notícias que me chamaram a atenção: rombo no banco Cruzeiro, redução de juros no Itaú, a declaração do presidente do global do Santander alegando que a operação do Brasil não está à venda e nova queda nas estimativas do crescimento do PIB para 2012. Mas teve uma que me despertou grande curiosidade. 

A Anvisa declarou que os protetores solares terão o piso do Fator de Proteção Solar (FPS)  elevado dos atuais 2 para 6 e a proteção contra os raios UVA terá que ser de no mínimo 1/3 do valor do FPS declarado.  Existe uma grande preocupação do governo com doenças de pele, sobretudo o câncer, desda forma são elaboradas medidas como esta última anunciada, que tentam melhorar a eficácia destes cremes. 

Mas se existe realmente uma intenção por parte do governo para reduzir a incidência de câncer de pele não deveria ser elaboradas  campanhas para conscientização da população e ainda mais importante, reduzir a tributação deste item. Na tabela de Nomenclatura de Mercadorias Brasileiras (NBM), o protetor solar é considerado um cosmético é recebe uma alíquota de ICMS de 25%. Um bem de grande importância não deveria ser considerado supérfluo e sim essencial, recebendo uma alíquota de 7% no ICMS.

Frederico Matias Bacic

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