segunda-feira, 12 de março de 2012

Substituição Tributária: Um empecilho ao Governo Federal durante a crise de 2008 – Frederico Matias Bacic


Durante o agravamento da crise mundial de 2008 o Governo Federal adotou uma série de medidas com a finalidade de estimular a economia e minimizar os efeitos das turbulências econômicas globais.  As medidas implementadas iam desde a redução do compulsório, até a redução do IPI, sobre tudo sobre a “linha branca” e veículos.

Ao mesmo tempo em que o Governo Federal buscava, com essas medias, estimular a economia os governos estaduais aceleraram o processo da Substituição Tributária. O que pode ser considerada uma medida contracíclica contra a crise.


A Substituição Tributária (ST) é um mecanismo pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte (geralmente o que inicia a cadeia). Assim o estabelecimento industrial que vende certo produto, recolhe o tributo devido por ele mesmo, e também o tributo que seria devido pelo distribuidor e pelo varejista. Diferente do processo usual de recolhimento do ICMS por crédito e débito. A ST tem por finalidade facilitar a fiscalização e recolhimento dos tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

A utilização dessa técnica faz com que os governos estaduais recebam de forma antecipada todo o ICMS que seria recolhido em etapas. Em suma as empresas adiantam ao governo estadual o valor de todo o imposto que somente seria adquirido quando o produto chegasse ao consumidor final, logo as empresas estão financiando os governos dos estados.

O problema dos convênios sobre a Substituição Tributária terem sido expandidos bem no período mais grave da crise econômica mundial foi que a decisão dos governadores,  reduziu o capital de giro das empresas, impedindo uma queda mais brusca dos preços. Desta forma os estados apenas pensaram em fortalecer seus caixas e não no impacto macroeconômico que esta medida poderia ocasionar, já que as empresas perdem capacidade para realizar investimentos, pois deixaram de pagar impostos ao Governo Federal mas passaram a recolher mais impostos para os governos estaduais.

Frederico Matias Bacic

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