terça-feira, 20 de março de 2012

Sobre Estados, Instituições e Política - João Ricardo Trevisan de Souza




Na maioria das ocasiões, a teoria econômica sozinha é incapaz ou insuficiente para explicar as medidas adotadas por um governo. Ao tentar compreender as funções e a política econômica de um governo, é necessário incluir outras variáveis como instituições, história, regulação, cultura e, principalmente, política.

Talvez a idéia colocada acima fique mais clara com o uso de dois exemplos.

É difícil acreditar que, no início da década de 1980, Margareth Thatcher tenha sido completamente convencida pelos argumentos elaborados por economistas neo-clássicos para por em prática seu plano de privatização em larga escala. Por outro lado, é possível imaginar que a venda de ativos do Estado tiveram como motivação a desarticulação política dos trabalhadores que se aglomeravam nessas industrias. Afinal, a maioria deles não faziam parte dos eleitores do partido de Thatcher.


O mesmo tipo de argumento é também válido para as privatizações no Brasil. A grande dificuldade está em abrir esta caixa preta que é o governo e determinar o peso de cada uma das variáveis em jogo. O ponto principal aqui, entretanto, é iluminar o fato de que decisões governamentais raramente são baseadas apenas em uma variável, e mais raro ainda é quando esta variável é a teoria econômica (seja ela ortodoxa ou heterodoxa).

O segundo exemplo trata do Estado desenvolvimentista, principalmente em sua versão japonesa.

Nas décadas que seguiram a Segunda Grande Guerra, o Japão surpreendeu o mundo com uma fantástica recuperação. Grande parte da literatura sobre o período destaca duas fontes de desenvolvimento econômico:  o auxílio norte americano e as funções desempenhadas pelo MITI (Em português: Ministério do comércio exterior e indústria) ao coordenar o crescimento da indústria e a concorrência.

O governo que comandou o Japão em seu período desenvolvimentista é, geralmente, caracterizado como um Estado comandado por burocratas, onde os governantes eleitos cumpriam o mero papel de válvula de escape em caso de escândalos ou políticas mal elaboradas. De acordo com grande parte da literatura disponível, esse sistema foi capaz de isolar os burocratas das pressões populares e criar um modelo de desenvolvimento para o pais. Tudo isso ocorreu, é claro, com o apoio do todo poderoso governo americano do pós guerra.

O problema, neste caso, é que a maioria esmagadora dos estudos definem o governo japonês como a variável independente (e exógena) da equação do crescimento. Ou seja, com o governo desenvolvimentista há crescimento econômico e sem ele o país fica estagnado (ou cresce menos). Este tipo de análise pode funcionar perfeitamente para o caso japonês mas perde o valor em uma comparação internacional, afinal, o governo japonês do pós guerra é um fenômeno determinado no tempo e espaço.

Uma análise mais detalhada do caso japonês revela algumas instituições e peculiaridades da sociedade que, necessariamente, precisam ser inclusos na análise do governo desenvolvimentista. Não é o objetivo deste artigo discutir essas peculiaridades, porém, apenas para ilustrar o caso, cabe citar o conceito "excesso de concorrência" que, apesar de bizarro aos olhos de economistas ocidentais, cumpriu um papel fundamental na organização da economia japonesa. Sem a inclusão desses fatores, o estudo do governo japonês torna-se anacrônico.

O caso japonês demonstra como instituições são importantes na análise econômica e, ainda mais relevante, que instituições são construídas a partir de um processo histórico. A simples transferencia de uma política econômica “eficaz" de um pais para outro não significa sucesso.

Em suma, ao analisar a política econômica de um determinado governo, economistas devem manter em mente que as lições ensinadas pelos manuais de economia possuem um peso relativamente pequeno na equação. E, portanto, para melhor compreender o papel do governo na economia, é preciso expandir os horizontes da análise.

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