segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

O Caso do Protetor Solar

Texto escrito por Cristiano M. Costa.

Esta semana voltei de férias e fui fazer as compras do mês no supermercado, já que a geladeira estava completamente vazia. Estava no final das minhas compras quando dei de cara com os produtos de higiene e saúde pessoal. Ao ver os protetores solares notei algo diferente. Vejam a foto abaixo:



Na foto, eu deixei o preço (R$ 20,98) e retirei o nome do supermercado. O mais interessante é que o produto está protegido. Ele não pode ser aberto. Essa foi uma medida tomada para certamente evitar que as pessoas usem o produto. Pode ter sido por uma questão higiênica. Mas isso não acontece com muitos outros produtos, como desodorantes e sabonetes líquidos, por exemplo. 
O fato é que o preço e essa medida preventiva chamou a minha atenção. Em particular porque enquanto eu estava de férias em Porto Alegre eu ouvi um dermatologista falando sobre o caso. 
Segundo o dermatologista, os protetores solares são taxados como cosméticos. Mas, do ponto de vista de saúde pública, deveriam ser taxados de forma mais branda para que permitisse um uso mais disseminado na população e assim prevenir doenças relacionadas à exposição ao sol.


Eu achei um ponto muito interessante. Quer dizer, você recolhe o imposto e depois o SUS tem que gastar para tratar milhares de pessoas com doenças. É um trade-off.


Eu fui atrás de informações e descobri que em Santa Catarina o governo estadual baixou a alíquota do ICMS de 25% para 17% (AQUI). Segundo a notícia do site do INCA: "O uso diário do protetor solar é recomendado por dermatologistas e oncologistas para reduzir os danos que a radiação solar provoca na pele, que podem resultar em tumores." Ainda da notícia: "Na prática, um produto que custava ao consumidor R$ 30, passou a R$ 27,60."


Descobri que no estado de Alagoas o ICMS é 27%, no Paraná é 12% e que desde 2004 o IPI (imposto federal) sobre o produto é zero (AQUI). O informativo da ABIHPEC é muito esclarecedor. Explica os custos envolvidos em mudar a classificação do produto e tudo mais. Recomendo a leitura (AQUI).


O ponto mais importante é que o câncer de pele acaba sendo tratado pelo SUS (nos postos municipais ou hospitais públicos federais). Enquanto isso, o ICMS é recolhido pelos governos estatuais. Os incentivos não se alinham.
Enfim, o fato é que o preço do protetor solar faz com que ele esteja fora da realidade financeira de muitas famílias e isso pode ter custos muito altos para a saúde pública. 
Enquanto os estados ficam com a receita e os governos municipais e estaduais ficam com a maior parte das despesas, as pessoas de renda mais baixa são

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