quinta-feira, 8 de setembro de 2011

O Estado brasileiro e os limites da “estatização” - João Manuel Cardoso de Mello



É inegável a magnitude da intervenção do Estado na economia brasileira, seja do ponto de vista do peso do setor produtivo estatal, seja da enorme capacidade de controle de fundos destinados ao financiamento da acumulação de capital. No entanto, é possível constatar que não ocorreu no Brasil, nos últimos anos, nenhum processo de “estatização”: nem o Estado ampliou sua participação relativa na propriedade dos meios de produção, nem mesmo elevou significativamente sua fatia na apropriação do excedente, em função do seu maior poder fiscal.


Em síntese, não se pode nem desconhecer a importância crucial do Estado no capitalismo brasileiro nem, por outro lado, ignorar os limites precisos de sua intervenção.O que nos aflige é a forma de lidar teoricamente com este problema. Não pretendemos nos limites deste simpósio tentar resolvê-lo, mas apenas indicar alguns caminhos.
O ponto de partida pode ser tomado da contraposição entre capitalismo concorrencial e capitalismo monopolista. Poderíamos dizer que a diferença específica entre eles reside na forma distinta assumida pela dinâmica da acumulação. Em outras palavras, no capitalismo concorrencial a acumulação de capital é autoregulada, no sentido de que a concorrência entre os diversos capitais estabelece uma tendência à equalização da taxa de lucro. Esta tendência é contrariada por uma diferenciação destas mesmas taxas, de modo que, no seu movimento, o capital redistribui-se continuamente pelos vários setores, fixando-se neste processo novos padrões de divisão social do trabalho. Vale dizer, a diferenciação da estrutura produtiva aparece como expressão deste movimento de contínua redistribuição setorial dos capitais. Essa diferenciação – desenvolvimento de novos setores e reorganização dos existentes – é a forma pela qual se desenvolvem, no capitalismo, as forças produtivas. Se quisermos seguir o ensinamento de Schumpeter, podemos afirmar que a livre concorrência, assim entrevista, não é um processo de restabelecimento do equilíbrio, senão uma forma de ir rompendo, sem cessar, a rotina da vida econômica. Esse processo, no entanto, não é linear, senão perpassado por oscilações cíclicas, que expressam momentos diferentes do movimento da acumulação de capital. A expansão é o momento de aceleração da taxa de acumulação, com simultânea diferenciação da estrutura produtiva.
A crise é o momento de desvalorização e de queima de capital, implicando em reacomodação das novas relações intersetoriais. É importante reter o que significa reacomodação das novas relações intersensoriais. No momento de crise, a desvalorização e queima de capital não se processa homogênea ou uniformemente. Assim, longe de equalizar as taxas de lucro, promove ao contrário, seu reordenamento e diferenciação em relação aos investimentos futuros. Em cada setor preexistente a fração do capital que logrou resistir à crise vê subir progressivamente sua taxa de lucro, como resultado da destruição do velho capital, o que enseja uma tendência à concentração e prepara a recuperação futura. Entretanto, a taxa de lucro nos setores existentes, apesar da concentração crescente, tende a ser inferior à rentabilidade esperada do investimento nos setores novos, como reflexo das inovações técnicas e da abertura de novas fronteiras criadas no bojo da expansão anterior. Configura-se, assim, a potencialidade de uma nova expansão, com base num novo espectro de taxas de lucros setoriais. Desta forma, no capitalismo concorrencial, a própria crise engendra a recuperação e prepara uma nova etapa expansiva, pela ação de mecanismos estritamente econômicos.
Isto posto, é necessário fazer referência a uma das dimensões fundamentais do processo de autoregulação do capital, qual seja, o mecanismo de regulação dos salários. Na expansão a dilatação da produtividade social do trabalho (proporcionalmente superior ao movimento da massa de salários) garante a determinação de uma margem bruta de lucros capaz de viabilizar a subida contínua da taxa de acumulação. Na crise, o desemprego promove uma forte rebaixa da taxa de salários. Apesar disto, esta rebaixa é incapaz, por si só, de compensar a violenta quebra das margens de lucro, que resulta fundamentalmente da contração ainda mais forte do volume das inversões, decorrente do colapso momentâneo da taxa de lucro esperada. No entanto, à medida que se processa a queima e concentração de capital, as margens de lucro vão-se-recompondo, enquanto o desemprego geral impede a subida concomitante da taxa de salários.
Vejamos agora de que modo se passam as coisas no capitalismo monopolista. Em primeiro lugar, desaparece a tendência à perequação da taxa de lucro entre os diversos setores. Isto porque numa estrutura monopolista consolidada surge barreiras à entrada, de modo que o capital vê bloqueado o seu movimento intersocial. Desta forma, tende a se cristalizar um espectro de taxas de lucro, cujo perfil e variabilidade dependem do grau de concentração e do poder monopolístico de cada setor. Desta forma, à primeira vista, os excedentes de capital poderiam ficar represados no interior de cada setor, no que a taxa de rentabilidade esperada tenderia a se deprimir, levando à possibilidade de crise, com disrupção da estrutura monopólica (guerra de preços etc.). Todavia, nada disso ocorre, pois os obstáculos à mobilidade intersetorial do capital são superados por uma nova forma de mobilização que se consubstancia no surgimento de uma nova órbita: a financeira. É necessário, portanto, que o capital assuma sua forma mais abstrata e portanto mais desenvolvida para que a acumulação possa de novo fluir livremente. Será exatamente no novo contexto da órbita financeira que se processará, de modo distinto, a tendência à equalização da taxa de lucro.
É claro que as formas concretas que assume a órbita financeira podem variar em cada momento histórico do desenvolvimento capitalista. Assim, por exemplo, em vários casos o capital bancário foi dominante na articulação entre a órbita real e financeira (sobretudo até a grande depressão).
A partir do pós-guerra, surge o grande conglomerado que agiliza a diversificação setorial, dentro do mesmo bloco de capital. No primeiro caso, o capital bancário distribuía sua participação entre empresas de vários setores produtivos, de modo a abrir os canais indispensáveis à mobilidade do capital. É neste sentido que o capital bancário impõe sua predominância. No caso do grande conglomerado, o capital bancário é dispensado desta função, desempenhada agora pela empresa-holding que determina a alocação dos fundos disponíveis em função de uma estratégia global do bloco de capital que controla. Desta forma, a equalização da taxa de lucros se verifica entre blocos de capital, enquanto a mobilidade do capital se processa no interior de cada bloco de empresas e não mais diretamente entre os setores produtivos (onde a heterogeneidade de taxas de lucro pode permanecer).
Isto não implica um arrefecimento da concorrência intercapitalista. Contrariamente, ela se agrava pela luta feroz entre os grandes blocos de capital. Agora todos são fortes. Nas etapas de expansão, todos se lançam à conquista de novos mercados e à introdução de inovações técnicas, configurando uma reação em cadeia. Neste momento, a economia capitalista parece crescer sem fricções, criando-se uma fronteira de expansão, como resultado desta aceleração conjunta da taxa de inversão. Nesta hora é possível o atendimento de todos os interesses. Se neste momento a interferência do Estado cresce, aumentando sua capacidade de direcionamento da acumulação pela redistribuição da chamada “poupança”, ela é naturalmente encarada como legítima e benfazeja pelo próprio capital monopolista, posto que se destina a promover a reprodução do próprio sistema, livre de fricções sérias. Mas chega o momento em que a expansão encontra seus limites, quando, no afã individual de se colocar à frente do processo de expansão, o conjunto de empresas gera capacidade ociosa não planejada, o que vem deprimir a taxa de inversão, sobrevindo a crise.
Como distribuir o ônus da crise? Como restabelecer a divisão dos mercados agora mais curtos? Como distribuir os riscos? Como arbitrar a desvalorização do capital entre os blocos? E, finalmente, por meio de que mecanismos poderia ser gerada uma nova etapa de expansão?
Parece ter ficado claro que a economia monopolista não dispõe de formas de auto-regulação. No entanto, apesar disso, o capitalismo do século XX não foi abalado por uma sucessão contínua de crises catastróficas. Como explicar isto? Na verdade, as funções de regulação passam a ser exercidas no âmbito do próprio Estado. Com isso não queremos dizer, é bom advertir, que o Estado tenha-se transformado num supermecanismo externo de regulação, como sugere a interpretação corrente, de origem keynesiana. Não se trata de caracterizar o Estado no capitalismo monopolista pelas suas funções, quer dizer, como “Estado intervencionista”, o que supõe, na verdade, uma relação de exterioridade entre Economia e Política. Ao contrário, no capitalismo monopolista há uma politização da economia, no sentido de que tanto a forma da concorrência intercapitalista como a forma das relações entre capital e trabalho são constituídas no Estado. Isso, a nosso ver, explica o paradoxo de que nenhum conflito pode-se subtrair à presença do Estado, e, ao mesmo tempo, a articulação dos interesses é fugaz e circunstancial. Diante disso, necessariamente toda a crise econômica se transfigura numa crise política. Em suma, é deste ponto de vista que adquire sentido o conceito de capitalismo monopolista de Estado.
Neste quadro, como podemos recolocar o problema da “estatização” e seus limites? Sem querer simplificar a questão, poderíamos dizer que a “estatização” é, na realidade, o epifenômeno das novas formas de regulação encarnadas no Estado e que seus limites estão dados pelas necessidades da reprodução conjunta do próprio capital monopolista. Estas necessidades não permitem que o Estado rompa “de dentro” os interesses privados que nele estão substanciados, transformando o capitalismo em seu contrário.
Finalmente, vamos tocar uma questão que aliás esteve subjacente nas demais exposições. É possível, a partir do que foi discutido sobre o capitalismo monopolista de Estado, oferecer algumas sugestões sobre sua problemática no Brasil?
Em primeiro lugar, o capitalismo monopolista de Estado aqui se instaura ao fim do ciclo Juscelino, que marca a última fase da industrialização. Aí foram completadas as bases técnicas necessárias à autodeterminação do capital (base produtiva pesada de bens de produção), cristalizadas no estabelecimento de relações entre os Departamentos de Bens de Produção, Bens de Consumo Assalariado e Bens de Consumo Capitalista, o que impõe uma dinâmica especificamente capitalista ao processo de acumulação. Explicando melhor, é verdade que a presença dominante de monopólios marca, desde o início do século, nossa estrutura industrial; mas não se pode pensar em capitalismo monopolista de Estado antes do fim da industrialização, quando se configura uma estrutura monopólica capaz de determinar o caráter da acumulação.
O capitalismo monopolista de Estado assume no Brasil características particulares decorrentes da própria industrialização tardia. De um lado, a estrutura monopolista é marcada pela existência de um setor produtivo estatal na indústria de base e pela profundidade do processo de internacionalização do sistema produtivo, e conseqüentemente por uma fragilidade congênita do capital monopolista nacional. É a partir destes traços que podemos entender a natureza da função reguladora do Estado na economia brasileira.
Do ponto de vista estrutural maior, essa função impõe ao Estado a presença de um setor produtivo estatal capaz de apoiar em forma negociada e, portanto, conflitiva as grandes empresas internacionais, e ao mesmo tempo proteger o capital nacional, regulando seu avanço em direção à monopolização, porém de forma contraditória. Evidentemente, em situação de expansão acelerada, as fricções são resolvidas de forma positiva. Em situação de crise, porém, o caráter conflitivo e contraditório desta associação se traduz num arrefecimento da capacidade reguladora do Estado. Não se trata, porém, apenas de um conflito desencadeado a partir de interesses gerais de cada segmento empresarial, como se cada um deles pretendesse fixar um caminho para a expansão, necessitando, para isso, submeter os demais. O problema na realidade é muito outro: em torno de cada projeto definido pelo Estado, há que compor interesses específicos das empresas de cada segmento. Ocorre que nenhum dos interesses é capaz de se impor, viabilizando o objetivo fixado pelo Estado. Nestas circunstâncias, o Estado se vê dardejado por uma onda de solicitações contraditórias que é incapaz de atender e conciliar.
Alguns pontos merecem um exame mais apurado, na tentativa de desfazer equívocos. Em primeiro lugar, o chamado setor produtivo estatal não possui autonomia financeira suficiente para saltar à frente e liderar a expansão futura. Isto porque, desde logo, não há nenhuma articulação orgânica entre as várias empresas públicas que atuam como oligopólios isolados, de modo que não há a possibilidade de uma gestão conjunta de recursos que permitisse a centralização do capital e sua canalização para novos investimentos. Mais que isso, dado o comportamento das empresas, não há a possibilidade de fixação de prioridades que privilegiassem certos programas de inversão em detrimento de outros.
Alguém poderia objetar que o Estado teria condições de transferir recursos fiscais para reforçar o poder de acumulação de suas empresas. Mas aí também o Estado se vê às voltas com solicitações da empresa privada, que reivindica sua parte no bolo. O aturdido Leviatã assiste, de mãos atadas, o encurtamento súbito de seu poder financeiro e é surpreendido por acusações de promover a estatização desenfreada.
Por outro lado, a grande empresa internacional, diante da crise mundial, mantém um comportamento cauteloso: não está disposta a se envolver em projetos por demais ambiciosos, nem a investir sem que lhe sejam oferecidas vantagens de monta. Não está comprometida com os nossos destinos, como potência capitalista, mas sabe muito bem que o avanço do capitalismo no Brasil não será logrado sem sua larga participação. Nestas condições, é utopia crer que será possível dinamizar o capitalismo ferindo os interesses fundamentais da grande empresa internacional.

Um comentário:

  1. Puxa, eu estava procurando esse texto. Eu tenho uma xerox da revista original. Muito bom ter encontrado. Geovane Gomes

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