quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Mestre Ignácio Rangel e a importância do mercado financeiro - Luis Nassif




Uma das obras clássicas do pensamento econômico brasileiro é o livro "A inflação brasileira", de Ignácio Rangel, lançado em 1963.
Nesses tempos em que tantos economistas imprudentes contribuíram para a demonização dos mercados, é importante reler o mestre e o papel central que confere a um mercado de capitais responsável.

Rangel não era economista de formação. Conhecia mais o direito. Mas era profundo conhecedor da microeconomia, da análise setorial brasileira, da capacidade da observação empírica dos fatos econômicos, ajudando a consolidar essa tradição no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômic e Social), onde entrou como funcionário concursado logo na sua fundação.
Rangel seguiu uma tradição pouco celebrada no país, do conhecedor da economia real que deduz as teorias a partir do que observa no mundo real. Seguiu a tradição de Roberto Simonsen, dos primeiros industrialistas brasileiros.

Esse método traz grandes vantagens. A teoria é aquilo que pretende que os agentes econômicos façam, como reação a medidas de polítifca econômica. A teoria A estará correta se o conjunto de empresários do setor X tomar a atitude Y. O que o conhecedor do ambiente microeconômico faz é conferir se realmente as reações previstas na teoria se realizaqm na prática.
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Iconoclasta, libertário, sem se vincular a nenhuma escola econômica em particular, Rangel permitia-se questionar as duas grandes escolas de pensamento econômico que se digladiavam desde então: a monetarista (liderada por Eugênio Gudin e Octávio Gouvea de Bulhões) e a estruturalista, inspirada nas ideias da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), lideradas pelo argentino Raul Prebisch, pelo brasileiro Celso Furtado e pelo chileno Anibal Pinto.
Os ortodoxos atribuíam a inflação ao excesso de demanda, provocado pelo aumento das emissões monetárias. Já os estruturalistas atribuíam aos problemas estruturais do paísque impediam o aumento da oferta.
Mas ambas as escola definiam a emissão de moeda como ponto inicial do processo de expansão global da demanda. E esse aumento de demanda é que provocaria o aumento de preços.
Rangel questionava essa visão. Como falar em excesso de demanda em um país com tal massa de pobreza, com tal quantidade de pessoas fora do mercado de consumo? Acusava-se o excesso de demanda como causador da inflação, em um país onde claramente havia um subconsumo.
A pedra de toque para entender a inflação brasileira, dizia ele, era a capacidade ociosa da economia.
A capacidade ociosa da economia
Dizia ele que o ato de emitir poderia provocar aumento da demanda real mas apenas de foram excepcional e muito transitoriamente. Se o aumento da emissão provoca inflação, significa que cada unidade monetária passará a valer menos, já que os preços sobem. Se isso ocorre, no fundo não houve aumento efetivo da quantidade de dinheiro. Ou seja, não será a Casa da Moeda quem iria controlar o nível de renda.
Se os preços aumentam porque, então, não aumenta a oferta dos produtos, como deveria ser pela lei da oferta e da procura? Como a renda real não cresce proporcionalmente à inflação, os monetaristas não aceitam a tese da capacidade ociosa.
No pressuposto de Keynes, a expansão dos gastos públicos deve se dar através da emissão de títulos, a ser adquirido pelo sistema bancário e pelo público. Os recursos serão destinados a novas inversões pelo Estado que permitem o crescimento da renda e da demanda global.
No entanto, constata Rangel, se o investidor privado - que comanda uma parcela da capacidade produtiva nacional - investe nesses títulos, acaba desviando seu disponível, colocando-o abaixo do ponto de equilíbrio. Para recompor seu caixa, ou liquida seu estoque de bens (se existe) ou promove um aumento da produção, usando sua capacidade ociosa.
Assim, ocorre um aumento da oferta de bens e de serviços não apenas pelos gastos do Estado como pela ação do subscritor final dos títulos.
Quando o Estado emite moedas, no entanto, esse movimento não se completa. A emissão não suscita aumento de renda nem no pressuposto keynesiano nem no monetarista - já que, segundo estes, provocaria elevação de preços.
É essa elevação de preços que provoca impactos sobre a renda real. E o foco de análise deve se concentrar nela, não no ato de emissão em si.
Aí sua teoria começa a tomar forma.
A elevação sistemática de preços, gerando expectativa de desvalorização crescente da moeda, leva o investidor a imobilizar o dinheiro - isto é, a adquirir bens para se proteger. Esses investimentos é que colocam em movimento a renda.
***
O capital financeiro e o Plano Trienal
Rangel efoi um crítico do Plano Trienal de Celso Furtado. Considerou-o a celebração da aliança entre ortodoxos e estruturalistas em torno de um erro.
Defendia que o grande salto brasileiro se daria com a estruturação da área financeira, bolsas de valores e bancos. E o Plano desestruturaria o início de consolidação desse mercado.
Considerava que ambos surgiram e estavam se consolidando na esteira da inflação. Falava da importância do capital financeiro e do fato de sua imagem estar ligada pejorativamente à do imperialismo, porque o capital financeiro das forças dominantes são fontes de opressão.
Admitia que não seria fácil explicar que nosso capital financeiro seria a força da libertação, assim como foi em outros tempos a industrialização.
Defendia a aliança entre capital financeiro e industrial e a importância de se levar a bom termo o trabalho dos banqueiros que se interessam por indústria.
Dizia que no lançamento o Plano Trienala acenava com o aumento da renda real. E que era óbvio que produziria o desemprego e a depressão.
E lembrava os alertas sobre as consequências da recessão, trazidos por Ademar de Barros e Magalhães PInto.
Se o capital financeiro não se desenvolver, dizia Rangel, não se realizarão as potencialidades do parque industrial em novos setores, que ainda estão por serem criados.
Propostas imediatas
De imediato, propunha:
1. Reabrir o redesconto e melhorar o caixa do Banco do Brasil. Aumentará a inflação.
2. Reajustar salários e ordenados a taxas que realmente correspondam ao aumento do custo de vida (quase 10% somente em março daquele ano).
3. Com a inflação comendo, combatê-la, primeiro repondo as finanças da União no caminho percorrido antes do Trienal. O Estado deve intervir psadamente no mercado de valores como tomador de recursos, para a criação de um excedente financeiro destinado a combater os déficits do balanço de pagamentos.
4. Quebrar a peça central da inflação, que é o oligopólio do setor de alimentos, que provoca aumento de preços no momento em que o governo recolhe meio circulante.
A crítica do diagnóstico monetarista
Toda a análise dos monetaristas consiste em avaliar a correlação entre variação do índice de preços e volume do meio circulante. Como é o governo que emite dinheiro, ele seria o responsável pela inflação.
A equação
A lógica matemática de Rangel é a seguinte.
Teoria monetária: MV = PT
M = meio circulante
V = velocidade de circulação do dinheiro
P = preço ponderado de todos bens e serviços componentes do produto nacional
T = total físico dos bens e serviços
Ora, de repente há um aumento nos preços, o P. A equação fica desequilibrada. O novo preço é P1
MV < P1 T
Esse desequilíbrio não pode durar. O que diz a teoria monetária?
1. Aumenta o lado monetário da equação, o M
2. Cai o índice de preços (P1) para o nível anterior (P). Essa hipótese é a base de toda teoria monetária.
Aí Rangel joga sua inovação. Outra maneira de se manter o equilíbrio é reduzir o T (bens físicos).
No caso o T que interessa não são todos os bens e serviços da economia, mas apenas aqueles transacionados, o fluxo deles.
Essa redução ocorre quando o empresário, em vez de vender o produto, estoca, ou seja, retira parte da produção do mercado.
Rangel reescreve, então, a equação:
MV = P1 (T-t)
onde t equivale ao produto físico retirado do mercado.
Essa hipótese muda totalmente as conclusões. Em vez de reduzir os preços (P), o aperto monetário reduzirá o nível de renda real, devido à retenção dos estoques - que leva a uma redução da produção.
Esse seria o efeito de uma política monetária restritiva.
Mas, analisando a experiência brasileira, Rangel observou outro efeito: a ampliação do M (meio circulante). Ou seja, a elevação dos preços induziu a uma ampliação da base monetária - e não o inverso, como supunham os monetaristas.
Vamos conferir como seria esse mecanismo da alta de preços provocar elevação do meio circulante.
Preços puxando moeda
1. A empresa retem estoque. Abre mão da liquidez do capital de giro por estoques.
2. Para restabelecer seu disponível, a empresa recorre ao sistema bancário. O banqueiro empresta porque os estoques servem de garantia para o empréstimo.
3. Com o aumento dos empréstimos para capital de giro, os bancos vinham com problemas de liquidez e recorrem ao redesconto do Banco do Brasil.
4. Então o governo emite, para acudir o caixa do BB. Ou seja, a emissão não é o ponto de partida, mas de chegada.
Feita a emissão, estabelece-se uma nova equação de trocas, mas em nível superior:
M1 V = P1 T
Ou seja, mais preços e mais moedas.
Mas a União ganha com esse movimento em três frentes:
1. O mercado reabsorve os excedentes retidos, resultando em aumento da arrecadação.
2. O governo ganhará com a emissão de moedas.
3. Graças aos depósirtos compulsórios dos bancos, o governo recolhe parte do circulante, ganhando de novo.
Se não cede às pressões das classes econômicas, o governo não apenas perderá essas três fontes de recursos, como enfrentará problemas de setores inteiros com empresas em dificuldade desempregando e criando problemas sociais e políticos.
É uma tragicomédia preparada pela sociedade para o Estado, diz Rangel: ele será premiado se entrar no jogo da inflação ou punido se resistir.
A crítica aos estruturalistas
Já os estruturalistas explicavam o aumento autônomo dos preços pela existência de pontos de estrangulamento, especialmente a insuficiência na capacidade de importar e a inelasticidade da oferta do setor agrícola (isto é, sua incapacidade de aumentar rapidamente a produção).
Rangel reconhecia que essas preocupações permitiram chegar a diagnósticos importantes sobre estrangulamentos da economia brasileira permitiram enormes inversões do Plano de Metas que ajudaram no processo de desenvolvimento. Mas não a explicar a inflação.
Rangel mencionava João Paulo de Almeida Magalhães que lembrava que nos últimos cinco anos tinha havido enorme expansão da produção agrícola, rompimento de diversos pontos de estrangulamento. E mesmo assim não se acabou com a inflação.
O erro em comum entre ambas as escolas, diz Rangel, é que ambas buscam a raiz da inflação na insuficiência ou inelasticidade da oferta, quando deveriam preocupar-se com o comportamento da demanda. O acerto dos estruturalistas - continua - está em procurar a raiz da inflação no bojo do sistema econômico e não no Estado.
Agricultura e formação de capacidade ociosa
Segundo ele, a demanda - especialmente de alimentos - é inelástica. Se há uma queda de renda, o último item a ser cortado é o da alimentação.
A agricultura não reage à alta de preços (aumentando a produção) não por ser inelástica, mas porque o monopólio-oligopólio dos intermediários intercepta o aumento de preços, impedindo que chegue ao produtor final. Trata-se de uma anomalia no sistema de formação de preços e não de inelasticidade da oferta agrícola.
Ora, devido ao seu peso nos salários, o aumento dos preços agrícolas impacta diretamente o valor real dos salários. E resulta em uma queda proporcional na sua capacidade de consumo. Só que, como não irá reduzir consumo de alimentos, o primeiro impacto será sobre outros bens de consumo, como vestuário e calçados. É por aí que se produz a retenção do consumo nesses outros itens.
Conclui Rangel:
1. A alta de preços tem origem não na escassez ou limitação da oferta, mas na inelasticidade da demanda, que permite a grupos bem organizados manipular a alta.
2. A retenção de estoques se realiza não nas atividades causadoras da alta, mas em outros bens dotados de maior elasticidade-renda na demanda. São esses setores que irão demandar crédito bancário, compelindo o governo a emitir.
Os primados orotodoxos definem que o aperto monetário obrigará os preços a voltarem ao equilíbrio anterior, já que obrigaria a uma redução dos preços para desovar os estoques. Rangel demonstra que não necessariamente porque são setores diferentes os que aumentam os preços e os que retêm estoques. 

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