segunda-feira, 15 de agosto de 2011

A energia brasileira é uma das mais caras do mundo, quando tem tudo para ser a mais barata



No Brasil 77% da energia produzida vem de usinas hidrelétricas, a fonte mais barata que existe. Mas a construção das usinas e sistemas de transmissão e distribuição é um investimento bilionário. Para viabilizar essa construção, o governo faz contratos de concessão com empresas e o investimento é recuperado cobrando-se um valor adicional nas contas de luz. Portanto, quem paga pela construção do sistema elétrico é o consumidor. As contas são mais altas no período de amortização. Porém passados 35 anos, limite máximo definido pela lei para a recuperação do investimento, a tarifa tem que baixar e muito.


As concessões das usinas mais antigas vencerem em 1995. Na época, as companhias receberam compensações  bilionárias, equivalentes a aproximadamente 144 bilhões de reais hoje. Além disso, tiveram contratos prorrogados sem leilão, sem concorrência, por mais 20 anos, totalizando uma média de 56 anos de concessão. Ou seja: os brasileiros já estão pagando essa conta há mais de cinco décadas. Tempo mais que suficiente para pagar os investimentos. Esses contratos vencerão de novo em 2015.


A lei atual não permite novas prorrogações e determina que sejam feitos leilões para novos períodos de concessão. O Brasil está diante de uma oportunidade: a partir de 2015, terminam os contratos de 82% das linhas de transmissão, de 40% da distribuição e de 112 usinas hidrelétricas (28% da geração). Os novos leilões devem ser realizados pelo critério de menor tarifa. Hoje, o preço médio da energia comercializada por essas usinas é R$ 90,98 por megawatt/hora. No entanto, nos leilões mais recentes de concessão (usinas de Santo Antonio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires) o preço médio dessa energia, descontada a amortização dos investimentos, foi R$ 20,69 por megawatt/hora, em média. Ou seja, 77% mais barata.


Reduzir o preço da energia permitirá que as famílias economizem na conta de luz, que os produtos fiquem mais baratos, que as pessoas comprem mais. Isso movimenta toda a economia, gera empregos, enfim, todo mundo ganha.


Os atuais concessionários querem dar algum desconto para manter tudo do jeito que está, ignorando o cumprimento da lei e os direitos dos consumidores. Afinal, há muito dinheiro em jogo. Estão pressionando o governo e o Congresso para mudar a lei e prorrogar os contratos mais uma vez, sem leilões, prejudicando todos os brasileiros. Um absurdo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário