quinta-feira, 28 de julho de 2011

China: A Demografia Chinesa




De acordo como  censo divulgado pelo governo chinês em maio, a população do pais alcançou o numero de 1.339 bilhões de pessoas. O numero de habitantes, apesar de extremamente alto, é praticamente igual ao o do censo realizado em 2000.

Desde a fundação da Republica Popular da China em 1949, o pais passou por dois eventos que são crucias para a atual configuração demográfica. Primeiramente, o Grande Salto Para Frente (GSPF) foi responsável pela morte de milhões de habitantes e queda na fertilidade. Na seqüência, a adoção da política de planejamento familiar causou o maior e mais rápido declínio de fertilidade que se tem notícia.

Observando os dados de fertilidade e mortalidade, a importância de ambos os eventos é clara.


No final da década de 1959 o governo comunista da China, não obstante o baixo nível de renda da população, já havia reduzido consideravelmente as taxas de mortalidade. No entanto, a tentativa fracassada de uma rápida industrialização levou a grandes desequilíbrios na economia, culminando na morte de 30 milhões de pessoas. Alem disso, como evidenciado no gráfico, a taxa de fertilidade durante os anos 59 e 61 caiu drasticamente (e depois elevou-se rapidamente, configurando uma espécie de baby boom). Desta forma, o GSPF provocou uma deformação demográfica relevante e que, como veremos a seguir, foi importante nas  decisões tomadas pelo Partido Comunista Chinês.

O papel do governo no planejamento familiar chinês apareceu pela primeira vez logo no inicio da administração do Partido Comunista. Um breve programa de distribuição de preservativos e conscientização teve inicio, porém foi abandonado pois Mao acreditava que uma grande população ofereceria benefícios ao país.

Em 1971, entretanto, um novo programa foi lançado. Desta vez, o Partido optou por incentivar casais a casarem mais velhos e terem menos filhos. O programa foi, relativamente, bem sucedido. Entre 1971 e 1979 (ano em que o programa foi abandonado), a taxa de natalidade caiu pela metade.

O sucesso deste programa, no entanto, não foi grande o suficiente para afastar o medo de que o crescimento populacional traria problemas ao desenvolvimento econômico. Como destacado anteriormente, o GSPF causou uma deformidade demográfica seja pela morte de milhões de pessoas ou pelo baby boom que seguiu a catástrofe. Desta vez, os governantes chineses estavam preocupados exatamente com os filhos da geração baby boom. Desta forma, em setembro de 1980, Beijing adotou formalmente a política de controle de natalidade e estabeleceu a meta de 1,2 bilhões de habitantes em para o ano 2000.

O controle foi severo nos primeiros 4 anos da política, para atingir a meta foi utilizado métodos controversos como esterilização forçada de mulheres que já possuíam um filho e aborto forçado. Após esse período, o controle foi flexibilizado por diversas vezes permitindo, por exemplo, um segundo filho para casais que possuíam uma filha. (recentemente a revista "the economist" publicou um artigo relatando as disputas entre Beijing e a província de Guangdong sobre o controle de natalidade e uma breve descrição das flexibilizações do controle, para ler o artigo, visite http://www.economist.com/node/18988926)

Dentre os diversos efeitos colaterais do controle de natalidade adotado pela China, o mais divulgado é a preferência por bebes do sexo masculino e o conseqüente desequilíbrio na relação mulher/homem. Esse desequilíbrio é fruto tanto do aborto seletivo de bebes do sexo feminino quanto do não registro de meninas por parte das famílias na tentativa de escapar das penalidades impostas sobre o segundo filho.

Como conseqüência dos fatos descritos acima, a atual configuração demográfica chinesa apresenta importantes características. O país possui uma população jovem e com baixa taxa de dependência (relação entre o número de pessoas em idade ativa e pessoas fora desta faixa etária) o que gera externalidades para o desenvolvimento econômico. Entretanto, diversos demógrafos sugerem que as conseqüências negativas da política de controle de natalidade começarão a aparecer  a partir de 2015, neste ano, o crescimento da força de trabalho cairá para 0%. A partir deste momento, a população passará a envelhecer progressivamente, colocando um peso maior sobre aqueles que estão no mercado de trabalho.

Por fim, o envelhecimento da população chinesa coloca um grande desafio ao país. Diferentemente do ocorrido na Europa e no Japão, a população chinesa ficará velha antes de se tornar rica. Uma vez que o sistema de pensão na China não esta completamente desenvolvido, o envelhecimento populacional coloca barreiras não apenas ao desenvolvimento do ponto de vista macroeconômico (com a queda do volume de mão de obra disponível) mas também micro. Por lei, cabe ao filho(a) financiar os país na velhice, como cada família tem apenas um filho(a), a renda disponível será fortemente afetada.

Como o caso chinês é inédito, as conseqüências para a economia do país não são totalmente claras e o debate sobre a real necessidade da política de controle de natalidade esta cada vez mais intenso.

João Ricardo Trevisan de Souza

Referências:
Barry Naughton – The Chinese Economy 2004
The economist – www.economist.com

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