segunda-feira, 20 de junho de 2011

Bolsa Família: Dar com uma mão tirar com a outra. Quais os efeitos dos Tributos Indiretos sobre o beneficio?



Uma das políticas citadas como um dos maiores trunfos do governo Lula, o Bolsa Família, deveria ser melhor analisado. O beneficio atende famílias com renda de até R$ 140 por pessoa e o valor do benefício varia de R$ 22 a até R$ 200, valor que depende da renda e tamanho da família. A média do valor do benefício do Bolsa Família é de R$ 97,00. Com certeza o programa ajuda a melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias. O que não é discutido é que em média 48% do valor recebido é destinado aos impostos indiretos quando um produto é adquirido.

Quando a família gasta os 97 reais (valor médio recebido), para aquisição de algum produto, 46,5 reais são destinados ao pagamento de impostos. Observem o gráfico abaixo: (Clique para ampliar)









Quanto menor a renda familiar maior o percentual destinado ao pagamento de tributos, isto ocorre pelo fato de grande parte dos tributos serem indiretos, que são pagamos igualmente por ricos e pobres, sem opção de fuga do pagamento da contribuição.

Vejam os dados que famílias com a renda de até dois salários mínimos pagaram em 2004 48,9% do rendimento dos tributos supra indicados. É provável que esse percentual para um salário mínimo represente atualmente 60% devido à ampliação dos tributos Indiretos.

O que quero dizer é que o governo poderia ajudar em muito mais revendo esse sistema de tributação perverno, tornando-o mais justo, fazendo com que realmente se contribua de acordo com o rendimento.

Frederico Matias Bacic

Um comentário:

  1. Estou me sentindo um comentador contumaz do blog, então, vamos ao nosso regime tributário, que merece um livro, execrando o mesmo, naturalmente. Inicialmente irei ser didático (apesar de ser um blog de economistas, nem todos que o lêem, o são): Existem três tipos possíveis de regime (nos países utilizados de forma conjugada ou não), que são o progressivo, o regressivo e o neutro. Por exemplo de progressivo, temos o Imposto de Renda, onde quem ganha mais, paga mais, proporcionalmente (esta é a palavra chave) e dentro dos limites, é um imposto justo, onde quem ganha salário mínimo, não paga nada de IR e quem ganha acima de determinada faixa, começa a pagar. Vamos ao final, o dito neutro, tendo, por exemplo, a extinta CPMF, onde TODOS pagam proporcionalmente, assim quem emitia um cheque de 1000,00 pagava 0,038% de 1000,00 e quem emitia um cheque (ou sacava) 400,00, pagava proporcional a este valor (0,038% de 400,00).
    Agora vamos ao imposto realmente INJUSTO, onde não existe nenhuma PROPORCIONALIDADE: O imposto regressivo (e abundante no Brasil). Tome uma cesta básica, composta de diversos produtos e consumida por todos os brasileiros, afinal, quem não consome: açúcar, café, sal, arroz, etc? Esta cesta que custa em média 50,00, tem uma carga tributária média (pois cada produto tem um imposto específico) de 20%, assim, quem ganha 450,00 e compra uma cesta básica, paga 10,00 de imposto. Levando em conta, quem ganha 450,00, “consome” todo o seu salário com mercado, luz, água e outros, pagará em média 90,00 de imposto, ou seja, paga 20% de impostos. Comparando com quem “consome” o mesmo valor, porém ganha dez vezes mais (4.500,00), este último pagará 2% de impostos. É o chamado imposto indireto, o imposto regressivo, perverso e injusto, inimigo número um da distribuição de renda. Distribuição importante, não só para quem defende uma economia mais planificada, mas também para um mercado mais sadio, afinal não existe economia de mercado sem consumo. O assunto é longo, continuemos o debate outro dia ele...

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