terça-feira, 22 de março de 2011

Introdução à Reforma Econômica Chinesa


Por uma questão didática, a história da China no século 20 é geralmente dividida por três grandes eventos. Em 1911, a Revolução Xinhai colocou um fim a última das dinastias. Quarenta e oito anos depois, a Revoluçao Chinesa instalou a República Popular da China liderada por Mao Zedong (embora o nome do líder chinês seja popularmente conhecido no Brasil por Mao Tse Tung, para manter o padrão, adotarei todos as traduções em pinyin). Finalmente em 1978, inicia-se o processo de abertura comandado por Deng Xiaoping.
            Dentre os três eventos apresentados acima, o que atualmente mais chama a atenção da comunidade acadêmica ocidental é o processo de abertura iniciado após a morte de Mao em 1976. De forma bastante sintética, a reforma da economia veio como uma resposta para as seguintes questões:
- Como acelerar a acumulação de capital e dos investimentos em bens de capital necessários à modernização industrial e, concomitantemente, expandir a produção agrícola e a indústria de bens de consumo evitando as trágicas conseqüências do “grande salto à frente”?
- Como aumentar a produtividade agrícola e, simultaneamente, controlar as pressões demográficas sobre as grandes cidades?
- Como financiar as importações de fábricas, máquinas e equipamentos sem  recorrer excessivamente ao endividamento?
- Como promover a centralização das decisões sobre investimentos estratégicos e, simultaneamente, estimular a descentralização das decisões administrativas e das iniciativas locais?


            O programa de modernização teve como foco quatro diferentes áreas: agricultura, indústria, defesa nacional e ciência e tecnologia.
            A ênfase inicial é dada a agricultura através da dissolução das terras comuns, liberação parcial do sistema de preços e aumento nos preços pagos pelo governo por produtos agrícolas. Os efeitos foram imediatos, sendo o aumento anual da produção nos anos 1980 de 7,6%
            Além disso, como uma forma de promover as exportações, foram criadas cinco Zonas Econômicas Especias (Shantou, Shenzhen Zhuhai, Xiamen e Hainan). Todas as cinco zonas gozavam de um sistema dual de câmbio (fortemente desvalorizado), abundância de mão de obra, abertura a investimentos extrangeiro e isenção fiscal. Por outro lado, as empresas que não encontravam-se  nessas áreas estavam subordinadas a política chinesa de comércio exterior fortemente protecionista. De fato, como visto no gráfico abaixo, em pouco tempo as exportações chinesas aumentaram drásticamente.

 Fonte: Banco Mundial
            Ao longo da década de 1980, as empresas estatais foram gradualmente centralizando-se em setores específicos (refino de petróleo, química, carvão, e máquinas e equipamentos) e dando espaço para as empresas de vilas e municípios e para o setor privado. Entretanto, ao contrário do que sugere muitos analistas, o investimento direto externo na China manteve-se em um patamar reduzido até a década de 1990. No início da década, o IED cresceu rápidamente, mas ainda bastante limitado as Zonas Econômicas Especiais.
            Feita esta rápida introdução ao tópico, cabe destacar as diferenças das políticas adotadas pela China no final da década de 1970 e experiência da America Latina sob as regras estabelicidas pelo Consenso de Wanshington. Nas palavras do Professor Carlos Alonso, são três as grandes diferenças:
1- Questão da propriedade. A China não realizou qualquer programa de privatizações.
A terra continua a ser de propriedade do Estado e é cultivada por meio de concessões dos
poderes públicos aos agricultores. A relativa perda de participação das empresas estatais
sob controle do governo central deve-se ao rápido crescimento de empresas controladas
por unidades sub-nacionais de governo, as chamadas Tows and Villages Enterprises
(TVEs).O investimento direto estrangeiro em é realizado por meio de associações com
empresas chinesas (estatais ou TVEs) as quais, em geral, assumem o controle das novas
unidades.
2- Abertura comercial. A crescente importância da China no comércio mundial foi
alcançada sem que houvesse liberação geral de importações, e o mercado interno nacional
continua protegido, não somente pelo cambio desvalorizado, como também por um
conjunto de restrições. E o alto volume de importações do país é explicado pelas
aquisições das zonas de processamento de exportação-que importam livremente - ou por
importações complementares e não concorrentes com a produção nacional.
3- Abertura financeira. A China estabelece controles de capitais e opera com baixo nível
de endividamento externo, tendo privilegiado o investimento direto estrangeiro. O
acúmulo de reservas de divisas alavanca política monetária favorável à expansão do
crédito interno, que é operado com baixas taxas de juros por bancos estatais
especializados, garantindo assim altas taxas de investimentos internos.”
            Essa “nova” alternativa para o desenvolvimento ficou conhecida mais recentemente como Beijing Consensus.
                Por fim, o contexto geo-político das reformas também exerceu um papel fundamental no êxito da abertura. Desde a aproximação com os EUA ainda durante a era Mao até o Acordo de Plaza em 1985, a China soube aproveitar muito bem as oportunidades que teve para expandir sua participação na economia internacional e industrializar-se.
Bibliografia:
Alonso, Carlos “Reformas econômicas na China” Economia Política Internacional: Análise Estratégica n. 5 – abr./jun. 2005.
Banco Mundial
Fairbank, John King (1987) “The Great Chinese Revolution, 1800 ‐1985” A
Cornelia and Michael Bessie Book
Medeiros, Carlos Aguiar (2008) “Notas sobre o Desenvolvimento Econômico
Recente na China” Avaiable at www.iea.usp.br/artigos on feb/2011
Medeiros, Carlos Aguiar (1999) “China entre os Séculos XX e XXI ” Revista de
Economia Política
João Ricardo Trevisan de Souza

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